Povos tradicionais querem políticas diferenciadas e direito à terra

Representantes das populações tradicionais do Brasil ainda esperam que  a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais seja efetivamente implementada, com a regularização fundiária e a elaboração de políticas públicas diferenciadas. São comunidades que abrangem cerca de 4,5 milhões de pessoas e ocupam 25% do território nacional.

Essa reivindicações foram formuladas desde 2004, quando foi criada a Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com o objetivo de estabelecer diretrizes, coordenar e acompanhar a implementação dessa política essas populações.

A demarcação de terras e a visibilidade das necessidades específicas de cada comunidade tradicional são apontadas como fatores fundamentais para o avanço do desenvolvimento sustentável; bem como para valorização do papel das populações na preservação do ambiente e da cultura. É uma reivindicação antiga que prevê a integridade de grande parte dos territórios tradicionais, ameaçados por pressões do agronegócio, mineradoras, imobiliárias e indústria do papel, por exemplo.

Além do direito à terra, as comunidades também exigem a garantia de acesso aos recursos naturais das áreas que habitam; educação e atenção à saúde diferenciadas; acesso à documentação civil; e que não sejam mais criadas Unidades de Conservação de proteção integral sobre suas terras, já que estes territórios são pertences legítimos.

Um dos objetivos do movimento  é unir todos os povos tradicionais e centralizar políticas respeitando as características específicas  de cada grupo. Muitas famílias vivem inseguras por não haver uma legislação que dê garantias aos direitos dos povos tradicionais, como a regularização fundiária, por exemplo.

Sociodiversidade

Entre os diversos grupos de povos tradicionais há açorianos, babaçueiros, caboclos, caiçairas, caipiras, campeiros, jangadeiros, pantaneiros, pescadores artesanais, praieiros, sertanejos e varjeiros, pomeranos, extrativistas, ribeirinhos, marisqueiros, povos indígenas e quilombolas. O grande desafio é transformar as propostas políticas em práticas, para que não fiquem apenas no papel e sejam implementadas.